Valores são oriundos de arrecadação dos Tribunais do Brasil.

O Poder Judiciário anunciou, nesta sexta-feira (7), o repasse de R$ 180 milhões aos municípios em estado de calamidade pública no RS, em ato realizado no Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e que contou com a presença do Governo do Estado, presidentes do Legislativo e Tribunais gaúchos, além de autoridades de outras instituições do estado. O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Paparico Bacchi, não pôde comparecer à cerimônia, pois estava em agenda no interior do estado, mas falou sobre a importância deste recurso para ajudar o RS a reconstruir a vida nos municípios gaúchos devastados pela tragédia climática e no Alto Uruguai.

“Percorri muitos municípios atingidos pelas enxurradas, alagamentos, deslizamentos, causados pelas chuvas intermináveis, que castigaram milhares de famílias e empresas em todo o estado. O cenário de guerra tomou conta das nossas vidas, mas agora não basta lamentarmos, pois temos muito a fazer e estes recursos que serão encaminhados aos municípios em calamidade pública, farão toda a diferença para conseguirmos tirar nossa gente desta situação tão triste que estamos enfrentando. Com solidariedade, união e muito trabalho, vamos reconstruir o RS”, relatou o parlamentar.

O valor é oriundo das penas pecuniárias arrecadadas em todos os Tribunais do Brasil, uma iniciativa do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, para que seja destinado à conta corrente da Defesa Civil Estadual, que irá repassá-los diretamente às defesas civis municipais, dos 95 municípios em estado de calamidade pública no RS e, conforme a necessidade, os recursos poderão ser utilizados para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas de risco.

Vale destacar que três municípios da Comarca de Erechim também foram beneficiados com a destinação do recurso do Judiciário: Barra do Rio Azul, Ponte Preta e Severiano de Almeida.

Confira a relação de municípios gaúchos em estado de calamidade pública que receberão os recursos e os valores respectivos:

1 Coqueiro Baixo R$ 784.883,72

2 Santa Tereza R$ 784.883,72

3 Ponte Preta R$ 784.883,72

4 Canudos do Vale R$ 784.883,72

5 Barra do Rio Azul R$ 784.883,72

6 Pouso Novo R$ 784.883,72

7 Relvado R$ 784.883,72

8 Vespasiano Corrêa R$ 784.883,72

9 Doutor Ricardo R$ 784.883,72

10 São José do Herval R$ 784.883,72

11 Ivorá R$ 784.883,72

12 Silveira Martins R$ 784.883,72

13 Travesseiro R$ 784.883,72

14 São Valentim do Sul R$ 784.883,72

15 São Vendelino R$ 784.883,72

16 Forquetinha R$ 784.883,72

17 Colinas R$ 784.883,72

18 São João do Polêsine R$ 784.883,72

19 São Martinho da Serra R$ 784.883,72

20 Dona Francisca R$ 784.883,72

21 Imigrante R$ 784.883,72

22 Vale Verde R$ 784.883,72

23 Severiano de Almeida R$ 784.883,72

24 Ibarama R$ 784.883,72

25 Putinga R$ 784.883,72

26 Cerro Branco R$ 784.883,72

27 Pinhal Grande R$ 784.883,72

28 Cotiporã R$ 784.883,72

29 Marques de Souza R$ 784.883,72

30 Passa Sete R$ 784.883,72

31 Arambaré R$ 784.883,72

32 Pareci Novo R$ 784.883,72

33 Muçum R$ 784.883,72

34 Nova Palma R$ 784.883,72

35 Segredo R$ 784.883,72

36 Passo do Sobrado R$ 784.883,72

37 Paraíso do Sul R$ 784.883,72

38 Faxinal do Soturno R$ 784.883,72

39 Maquiné R$ 784.883,72

40 General Câmara R$ 784.883,72

41 Sinimbu R$ 784.883,72

42 Fontoura Xavier R$ 784.883,72

43 Roca Sales R$ 1.046.511,63

44 Jaguari R$ 1.046.511,63

45 Cruzeiro do Sul R$ 1.046.511,63

46 Arroio do Tigre R$ 1.046.511,63

47 Bom Retiro do Sul R$ 1.046.511,63

48 Bom Princípio R$ 1.046.511,63

49 Feliz R$ 1.308.139,53

50 Sobradinho R$ 1.308.139,53

51 Restinga Seca R$ 1.308.139,53

52 Agudo R$ 1.308.139,53

53 São Jerônimo R$ 1.569.767,44

54 Rolante R$ 1.569.767,44

55 Arroio do Meio R$ 1.569.767,44

56 Encantado R$ 1.569.767,44

57 Veranópolis R$ 1.831.395,35

58 Três Coroas R$ 1.831.395,35

59 São Sebastião do Caí R$ 1.831.395,35

60 Taquari R$ 1.831.395,35

61 Guaporé R$ 1.831.395,35

62 São José do Norte R$ 1.831.395,35

63 Vera Cruz R$ 1.831.395,35

64 Triunfo R$ 1.831.395,35

65 Candelária R$ 1.831.395,35

66 Nova Santa Rita R$ 1.831.395,35

67 Estrela R$ 2.093.023,26

68 Igrejinha R$ 2.093.023,26

69 Rio Pardo R$ 2.093.023,26

70 Charqueadas R$ 2.093.023,26

71 Eldorado do Sul R$ 2.354.651,16

72 Gramado R$ 2.354.651,16

73 São Lourenço do Sul R$ 2.354.651,16

74 Parobé R$ 2.877.906,98

75 Taquara R$ 2.877.906,98

76 Campo Bom R$ 3.139.534,88

77 Montenegro R$ 3.139.534,88

78 Venâncio Aires R$ 3.139.534,88

79 Esteio R$ 3.401.162,79

80 Cachoeira do Sul R$ 3.401.162,79

81 Guaíba R$ 3.924.418,60

82 Lajeado R$ 3.924.418,60

83 Bento Gonçalves R$ 4.447.674,42

84 Sapucaia do Sul R$ 4.709.302,33

85 Santa Cruz do Sul R$ 4.709.302,33

86 Cachoeirinha R$ 4.709.302,33

87 Alvorada R$ 5.232.558,14

88 Rio Grande R$ 5.232.558,14

89 São Leopoldo R$ 5.232.558,14

90 Novo Hamburgo R$ 5.232.558,14

91 Santa Maria R$ 5.232.558,14

92 Pelotas R$ 5.232.558,14

93 Canoas R$ 5.232.558,14

94 Caxias do Sul R$ 5.232.558,14

95 Porto Alegre R$ 5.232.558,14

Texto: Fábio Gonçalves | MTE 21.306/RS

Foto: Fernanda Caroline | Agência ALRS